O Inventário Extrajudicial tem que ser iniciado através do Tabelionato do domicílio do morto... certo?

A LIBERDADE DE ESCOLHA é uma ferramenta muito útil ao Advogado atuante no Extrajudicial.

A Ata Notarial para Usucapião precisa da diligência do Tabelião ao local do imóvel?

Usucapião Extrajudicial exige Ata Notarial e presença de Advogado.

O imóvel está ainda em nome do meu Tataravô... E agora? Preciso fazer todos os 65 Inventários ou apenas 1 Usucapião Extrajudicial para resolver?

A Usucapião Extrajudicial exige conhecimento especializado do Advogado - e infelizmente suas regras ainda são desconhecidas da grande maioria.

Lei 13.954/2019: Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar. Você está recebendo corretamente?

O adicional foi criado com a Lei 13.954 de 16/12/2019.

Gratuidade na segunda via de identidade?

No Estado do Rio, assim como em alguns outros Estados, existe Lei resguardando o direito.

Abusos na Conta de Luz. O que fazer?

O consumidor deve sempre ficar atento às suas contas de consumo.

Moro há quinze anos no imóvel. Posso pedir "Usucapião"?

A usucapião possui diversas modalidades. Há variação também quanto aos requisitos necessários.

Inventário - qual a melhor opção?

O CPC/2015 reconhece tipos de Inventário: três modalidades judiciais e uma extrajudicial.

Meu benefício foi negado, e agora?

O que fazer no caso da não concessão ou não prorrogação do benefício?

Antes da reforma: empresas devem ficar atentas a mudanças tributárias promovidas neste início de ano

Especialistas listam alterações que entraram em vigor entre dezembro e janeiro; temas como novas regras para benefícios fiscais e incerteza sobre a desoneração da folha podem afetar planejamento

Planos econômicos: Mecanismos de garantia da efetividade da tutela jurisdicional em face da iminente prescrição do Plano Verão - 1989

Rodrigo César Faquim, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob o n. 182.960. Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (1999). Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).

A defesa do meio ambiente urbano em juízo

César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Advogado. Professor de Direito Ambiental e Urbanístico.

O Princípio da Eficiência e as Agências Reguladoras

César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.

Ministro suspende decisão que condenou ex-prefeito Cesar Maia

Por conta dessa condenação, Cesar Maia, ex-prefeito do Rio de Janeiro, teve o registro de sua

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

Meu marido recebia LOAS-BPC e faleceu. Posso receber pensão por Morte? Entenda a exceção que pode permitir.

Saiba se quem recebe BPC/LOAS deixa pensão por morte. Conheça a exceção jurídica em casos de erro do INSS e entenda como comprovar os requisitos previdenciários para garantir o benefício. Leia.

Tomei posse de um imóvel e pretendo Usucapião. Quais provas devo produzir e guardar para instruir o processo no futuro?

Compreenda os requisitos essenciais das modalidades de usucapião e aprenda como construir um acervo probatório sólido para garantir a regularização do seu imóvel pela via judicial ou extrajudicial. Leia.